Sandbox Regulatório SUSEP

Um ambiente para superar o desafio de atuar com a flexibilidade necessária, dentro dos limites permitidos pela legislação, e promover o desenvolvimento de produtos e serviços mais inclusivos e de maior qualidade, fomentando a constante inovação nos mercados financeiro, securitário e de capitais.

06 de Agosto de 2021

O Sandbox Regulatório se constitui de um ambiente regulatório experimental para possibilitar a implantação de projetos inovadores que apresentem produtos e/ou serviços a serem ofertados no âmbito do mercado de seguros e que sejam desenvolvidos ou oferecidos a partir de novas metodologias, processos, procedimentos, ou de tecnologias existentes aplicadas de modo diverso.

As sociedades participantes do sandbox poderão testar – sob a supervisão da Susep – novos produtos, serviços ou novas formas de prestar serviços tradicionais. A Susep poderá avaliar os benefícios e riscos relacionados a cada inovação e a necessidade de realização de ajustes, seja no modelo de negócios ou mesmo na regulamentação vigente. 

Conforme citado pelo Laboratório de Inovação Financeira – LAB, em consonância com a experiência internacional, a promoção da inovação no sistema financeiro traduz-se em objetivos gerais que estão associados à adoção do sandbox regulatório no Brasil:

a) estímulo à competição no âmbito do sistema financeiro nacional, com foco em sua expansão e aumento de eficiência;

b) promoção da inclusão financeira, democratizando o acesso a produtos e serviços e fornecendo alternativas menos custosas para que novos usuários tenham acesso ao mercado;

c) estímulo à formação de capital eficiente, permitindo a capitalização dos prestadores de serviço a um custo mais adequado à sua escala e atividade; e

d) desenvolvimento e aprofundamento do mercado de uma maneira em geral.